RESUMO
As questões que envolvem o lugar que os medicamentos ocupam no âmbito da saúde pública têm sido foco de importantes debates. A partir dos anos 1970, estados terceiro-mundistas levaram a Organização Mundial de Saúde (OMS) a se debruçar sobre o tema, o que deu origem à primeira lista de medicamentos essenciais, num arranjo de governança em saúde marcadamente estadocêntrico e multilateral. Com a assinatura do Acordo TRIPS e a consolidação da epidemia de HIV como um problema de proporções mundiais, nos anos 1990, o conceito de medicamento essencial assume novos contornos, passando a ser disputado na governança da saúde global, sob a égide do multi-institucionalismo. O objetivo desta tese é estudar as trajetórias históricas e geográficas do conceito de medicamentos essenciais (ME), na transição da saúde internacional para a saúde global. Utilizamos os conceitos de "governança" e "governança em saúde", bem como os estudos do chamado campo da "saúde internacional/global" e a Teoria Crítica das Relações Internacionais para delinear os contextos políticos e econômicos que dão sustentação aos processos de deslocamento do conceito em análise. Partimos de literatura especializada, à qual agregamos o resultado de entrevistas informativas com atores chave, além de pesquisa documental nos arquivos da OMS, em Genebra. No primeiro capítulo, caracterizamos a Saúde Internacional, estudamos o nascimento da lista de medicamentos essenciais da OMS, calcada no multilateralismo e no estadocentrismo e apontamos os sinais que indicam a transição para a Saúde Global. No segundo, descrevemos a ascensão do neoliberalismo, a crise do Estado nacional e da própria OMS para caracterizar a Saúde Global como multi-institucional, formada por uma profusão de "atores". Discutimos os diversos sentidos atribuídos ao conceito de medicamentos essenciais e analisamos a atuação de organizações da sociedade civil, num movimento de repolitização do conceito. O terceiro capítulo estuda o caso do sofosbuvir, medicamento para tratar a Hepatite C, com seus desdobramentos para a governança em saúde e para os medicamentos essenciais. O estudo permitiu concluir que a inclusão do sofosbuvir na lista de ME da OMS, em 2015, tem origem nos processos políticos desencadeados em 2001. Argumentamos que o caso em análise determinou deslocamentos históricos e desencadeou rearranjos geográficos na dinâmica Norte-Sul, afetando de maneira emblemática a questão do acesso a medicamentos
The issues surrounding the place of medicines in public health have been the focus of important discussions. Since the 1970s, third-world states have led the World Health Organization (WHO) to address the issue, which has given rise to the first list of essential drugs in a markedly state-centric and multilateral health governance arrangement. With the signing of the TRIPs Agreement and the consolidation of the HIV epidemic as a problem of worldwide proportions, in the 1990s the concept of essential medicine takes on new shapes, and is challenged in global health governance under the aegis of multistakeholderism. The objective of this thesis is to study the historical and geographical trajectories of the essential drugs concept, in the transition from international health to global health. We use the concepts of "governance" and "health governance" as well as studies of the so-called "international / global health" field and the Critical Theory of International Relations to delineate the political and economic contexts that underpin the concept under analysis. We started with specialized literature, to which we aggregated the information withdrawn from interviews with key actors, as well as research in the WHO archives Headquarters in Geneva. In the first chapter, we characterize International Health, we study the birth of the essential medicines list of the WHO, based on multilateralism and the state-centric, and point out the signs that indicate the transition to Global Health. In the second chapter, we describe the rise of neoliberalism, the crisis of the State and of the WHO's itself to characterize Global Health as multistakeholder environment, formed by an assemblage of "actors". We discuss the different meanings attributed to the concept of essential drugs and analyze the performance of civil society organizations in re-politicizing the concept. The third chapter looks at the case of sofosbuvir, a drug to treat Hepatitis C, and its implications for health governance and essential medicines. The study allowed us to conclude that the inclusion of sofosbuvir in the WHO essential medicines list in 2015 derives from the political processes initiated in 2001. We argue that the case in question determined historical displacements and triggered geographic rearrangements in the North-South dynamics, regarding the issue of access to medicines
